Portaria nº 1906309/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48823	Portaria	1906309/2023

Data de cadastro	17/11/2023	Data de Publicação	24/11/2023

Nº do Processo	58964/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	055.81******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Arantes	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Bebedouro

Área inundada	1,93 ha	Volume acumulado	24324,8 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1	2,1
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5624,64	5261,76	5624,64	5443,2	5624,64	5443,2	5624,64	5624,64	5443,2	5624,64	5443,2	5624,64

Finalidades

Dessedentação de animais
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'25,15"	50°25'12,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	055.81******