Portaria nº 1906302/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48816	Portaria	1906302/2023

Data de cadastro	17/11/2023	Data de Publicação	24/11/2023

Nº do Processo	66345/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Gabriel******	CPF/CNPJ	295.76******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Brejão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)				33	33	33	33	33	33	33
Horas/dia				18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês				30	31	30	31	31	30	31
Volume (m³)				64152	66290,4	64152	66290,4	66290,4	64152	66290,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 68,46 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'40,97"	49°17'54,61"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gabriel******	295.76******