Portaria nº 1506292/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48806
Portaria
1506292/2023
Data de cadastro
16/11/2023
Data de Publicação
17/11/2023
Nº do Processo
66066/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Peçanha
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
30 (trinta) anos
Bacia Estadual
Rio Suaçuí Grande
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
0,00 m
Nível dinâmico
53,11 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)25,0525,0525,0525,0525,0525,0525,0525,0525,0525,0525,0525,05
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°32'12" 42°33'52"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******