Renovação da Portaria de Outorga 1600083/2018

ID 48805 Portaria 1606291/2023

Data de cadastro 16/11/2023 Data de Publicação 17/11/2023

Nº do Processo 56799/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Cláudio****** CPF/CNPJ 591.11******

Município(s) do empreendimento Lassance

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Ribeirão Cotovelo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A