Renovação da Portaria de Outorga

ID 48794 Portaria 2006280/2023

Data de cadastro 16/11/2023 Data de Publicação 17/11/2023

Nº do Processo 64728/2023 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Evandro****** CPF/CNPJ 029.89******

Município(s) do empreendimento Leopoldina

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Sem denominação

Área inundada 0,72 ha Volume acumulado 18.000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A