Portaria nº 2006279/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48793	Portaria	2006279/2023

Data de cadastro	16/11/2023	Data de Publicação	17/11/2023

Nº do Processo	49183/2023	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Pedreira******	CPF/CNPJ	26.286******

Município(s) do empreendimento	Espera Feliz

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caparaó	Bacia Federal	Rio Itabapoana

UPGRH	IB1: Rio Itabapoana	Curso D'água	Córrego Braço Novo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8
Horas/dia	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	926,64	926,64	926,64	926,64	926,64	926,64	926,64	926,64	926,64	926,64	926,64	926,64

Finalidades

Asperssão de vias
Consumo industrial Fabricação de concreto

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°38'18,59"	41°54'36,25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedreira******	26.286******