Renovação da Portaria de Outorga

ID 48790 Portaria 2006276/2023

Data de cadastro 16/11/2023 Data de Publicação 17/11/2023

Nº do Processo 55057/2023 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 21.572******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2 m Nível dinâmico 190 m