Portaria nº 1606265/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48779	Portaria	1606265/2023

Data de cadastro	16/11/2023	Data de Publicação	17/11/2023

Nº do Processo	36215/2023	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Lagoa******	CPF/CNPJ	24.509******

Município(s) do empreendimento	Matias Cardoso

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,91 m	Nível dinâmico	31,39 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0	48,0
Horas/dia	10:13	10:04	09:13	09:00	09:04	09:18	09:13	10:04	11:04	11:13	08:13	07:08
Dias/mês	28	28	28	30	30	26	28	30	29	28	27	29
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 5,0 ha método aspersão pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°02'04,00"	43°37'19,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lagoa******	24.509******