Portaria nº 2106263/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48777
Portaria
2106263/2023
Data de cadastro
14/11/2023
Data de Publicação
24/11/2023
Nº do Processo
65895/2023
Regional
URGA Alto Paranaíba
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
094.72******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Bacia do Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
9 m
Nível dinâmico
42 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)9,69,69,69,69,69,69,69,69,69,69,69,6
Horas/dia02:4002:4002:4002:4002:4002:4002:4002:4002:4002:4002:4002:40
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°26'02,70" 46°35'13,22"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 094.72******