Portaria nº 1606262/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48776	Portaria	1606262/2023

Data de cadastro	14/11/2023	Data de Publicação	17/11/2023

Nº do Processo	18941/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	173.05******

Município(s) do empreendimento	Grão Mogol

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Itacambiruçu	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Ribeirão Bacupari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	19440	19440	19440	19440	19440	19440	19440	19440	19440	19440	19440	19440

Finalidades

Irrigação de uma área de 120 ha, através do método aspersão e pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°34'32"	43°03'35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	173.05******