Portaria nº 1906261/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48775	Portaria	1906261/2023

Data de cadastro	14/11/2023	Data de Publicação	24/11/2023

Nº do Processo	65660/2023	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Idelvando******	CPF/CNPJ	090.05******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Retiro

Área inundada	0,0693 ha	Volume acumulado	1070,88 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	65	65	65	65	65	65	65	65	65	65	65	65
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	16	12	12	14	16	20
Volume (m³)	93600	93600	93600	93600	93600	93600	74880	56160	56160	65520	74880	93600

Finalidades

Irrigação de uma área de 70 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°18'51,72"	48°35'54,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Idelvando******	090.05******