Portaria nº 1906252/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48766	Portaria	1906252/2023

Data de cadastro	14/11/2023	Data de Publicação	06/12/2023

Nº do Processo	64829/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Sérgio******	CPF/CNPJ	020.59******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Vertente

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	108.000,00	100.800,00	108.000,00	108.000,00	108.000,00	108.000,00	108.000,00	108.000,00	108.000,00	108.000,00	108.000,00	108.000,00

Finalidades

Irrigação Irrigação de 300 hectares de Citrus, método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'32,41"	48°51'46,74"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sérgio******	020.59******