Portaria nº 1806251/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48765	Portaria	1806251/2023

Data de cadastro	14/11/2023	Data de Publicação	02/12/2023

Nº do Processo	50205/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Leonardo******	CPF/CNPJ	041.95******

Município(s) do empreendimento	Guaranésia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Ribeirão da Onça

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	31,08	31,08	31,08	31,08	31,08	31,08	31,08	31,08	31,08	31,08	31,08	31,08
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	9	6	10	16	15	15	18	22	19	14	10	6
Volume (m³)	21146,83	14097,88	23496,48	37594,37	35244,72	35244,72	42293,66	51692,26	44643,31	32895,07	23496,48	14097,88

Finalidades

Irrigação de uma área de 29,07 ha, através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°18'21,91"	46°52'24,95"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leonardo******	041.95******