Renovação da Portaria de Outorga

ID 48764 Portaria 1806250/2023

Data de cadastro 14/11/2023 Data de Publicação 15/11/2023

Nº do Processo 44851/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Henrique****** CPF/CNPJ 379.65******

Município(s) do empreendimento Campanha

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água Afluente do Córrego Santo Antônio

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A