Portaria nº 0606244/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48758
Portaria
0606244/2023
Data de cadastro
14/11/2023
Data de Publicação
18/11/2023
Nº do Processo
25011/2022
Regional
URA Norte de Minas
Empreendimento
Sorel******
CPF/CNPJ
16.861******
Município(s) do empreendimento
Jequitaí
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
25/10/2033
Bacia Estadual
Córrego Fundo
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF6: Rios Jequitaí e Pacuí
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
27 m
Nível dinâmico
44 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,11,11,11,11,11,11,11,11,11,11,11,1
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°09'05,24" 44°28'35,83"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sorel****** 16.861******