Renovação da Portaria de Outorga 1900509/2018

ID 48757 Portaria 2106243/2023

Data de cadastro 14/11/2023 Data de Publicação 06/12/2023

Nº do Processo 62236/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 726.63******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Quebra Anzol Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7 m Nível dinâmico 9 m