Portaria nº 0606241/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48755	Portaria	0606241/2023

Data de cadastro	14/11/2023	Data de Publicação	18/11/2023

Nº do Processo	25009/2022	Regional	URA Norte de Minas

Empreendimento	Sorel******	CPF/CNPJ	16.861******

Município(s) do empreendimento	Jequitaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	25/10/2033

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Córrego Corrente

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1.450,8	1.310,4	1.450,8	1.404	1.450,8	1.404	1.450,8	1.450,8	1.404	1.450,8	1.404	1.450,8

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Constrole de incêndio

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°10'03,87"	44°28'23,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sorel******	16.861******