Portaria nº 1206231/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48745	Portaria	1206231/2023

Data de cadastro	13/11/2023	Data de Publicação	14/11/2023

Nº do Processo	27865/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Cerâmica******	CPF/CNPJ	20.741******

Município(s) do empreendimento	Moeda

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,5848	2,5848	2,5848	2,5848	2,5848	2,5848	2,5848	2,5848	2,5848	2,5848	2,5848	2,5848
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'46,92"	19°48'03,55"	45°24'43,41"	45°42'11,73"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cerâmica******	20.741******