Portaria nº 1206230/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48744	Portaria	1206230/2023

Data de cadastro	13/11/2023	Data de Publicação	14/11/2023

Nº do Processo	27924/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	F******	CPF/CNPJ	19.197******

Município(s) do empreendimento	Igaratinga

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,37862	8,37862	8,37862	8,37862	8,37862	8,37862	8,37862	8,37862	8,37862	8,37862	8,37862	8,37862
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°54'58,67"	19°54'51,42"	44°41'29,03"	44°41'26,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
F******	19.197******