Portaria nº 1206229/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48743
Portaria
1206229/2023
Data de cadastro
13/11/2023
Data de Publicação
14/11/2023
Nº do Processo
27855/2023
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Cerâmica******
CPF/CNPJ
20.741******
Município(s) do empreendimento
Moema
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Alto Rio São Francisco
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Dragagem em Cava Aluvionar
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
0,0 m
Nível dinâmico
0,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,582,582,582,582,582,582,582,582,582,582,582,58
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°48'03,99" 45°24'02,77" 19°47'44,31" 45°23'50,42"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Cerâmica****** 20.741******