Portaria nº 1706225/2023

Renovação da Portaria de Outorga
1700501/2018
ID
48739
Portaria
1706225/2023
Data de cadastro
13/11/2023
Data de Publicação
22/11/2023
Nº do Processo
55980/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Marco******
CPF/CNPJ
183.85******
Município(s) do empreendimento
Paracatu
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Afluente do Córrego Rico
Área inundada
2,53 ha
Volume acumulado
58022 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)20,020,020,020,0
Horas/dia20:0020:0020:0020:00
Dias/mês25252525
Volume (m³)36000000360000003600000036000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 15 ha através do método de Pivô Central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°17'57,00" 46°51'01,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marco****** 183.85******
Marcelo****** 003.03******