Portaria nº 1506222/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48736	Portaria	1506222/2023

Data de cadastro	10/11/2023	Data de Publicação	11/11/2023

Nº do Processo	57296/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	33.592******

Município(s) do empreendimento	Barão de Cocais

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Córrego Barro Preto

Área inundada	0,9848 ha	Volume acumulado	15.377,28 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,78	5,78	5,78	5,78	5,78	5,78	5,78	5,78	5,78	5,78	5,78	5,78
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	15.481,15	13.982,98	15.481,15	14.981,7	15.481,15	14.981,7	15.481,15	15.481,15	14.981,7	15.481,15	14.981,7	15.481,15

Finalidades

Contenção de sedimentos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°56'19"	43°35'01,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	33.592******