Portaria nº 1606220/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48734	Portaria	1606220/2023

Data de cadastro	10/11/2023	Data de Publicação	11/11/2023

Nº do Processo	34103/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Preservar******	CPF/CNPJ	05.890******

Município(s) do empreendimento	Francisco Dumont

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio Jequitaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	54,2	54,2	54,2	54,2	54,2	54,2	54,2	54,2	54,2	54,2	54,2	54,2
Horas/dia	16:05	16:05	16:05	16:05	16:05	16:05	16:05	16:05	16:05	16:05	16:05	16:05
Dias/mês	14	18	19	22	23	20	21	27	29	23	12	10
Volume (m³)	43.898,4	5.644,08	59.576,4	68.983,2	72.118,8	62.712,0	65.847,6	84.661,2	90.932,4	72.118,8	37.627,2	31.356,0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 50 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°18'56,12"	44°10'25,39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Preservar******	05.890******