Renovação da Portaria de Outorga 1200038/2018

ID 48733 Portaria 1206219/2023

Data de cadastro 10/11/2023 Data de Publicação 11/11/2023

Nº do Processo 45795/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Tulio****** CPF/CNPJ 20.293******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A