Portaria nº 1206218/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003777/2018

ID	48732	Portaria	1206218/2023

Data de cadastro	10/11/2023	Data de Publicação	11/11/2023

Nº do Processo	40236/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	25.306******

Município(s) do empreendimento	Bom Despacho

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,0019	0,0019	0,0019	0,0019	0,0019	0,0019	0,0019	0,0019	0,0019	0,0019	0,0019	0,0019
Horas/dia	03:10	03:10	03:10	03:10	03:10	03:10	03:10	03:10	03:10	03:10	03:10	03:10
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°44'41,66"	19°45'03,07"	45°24'41,62"	45°24'27,51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	25.306******