Portaria nº 1306208/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48722	Portaria	1306208/2023

Data de cadastro	10/11/2023	Data de Publicação	11/11/2023

Nº do Processo	61396/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Marcus******	CPF/CNPJ	390.78******

Município(s) do empreendimento	Brumadinho

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15 m	Nível dinâmico	35 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Recreação
Limpeza em geral e manutenção

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°09'09,70"	44°00'45,21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcus******	390.78******