Portaria nº 1906198/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48712	Portaria	1906198/2023

Data de cadastro	10/11/2023	Data de Publicação	15/11/2023

Nº do Processo	65225/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Rodrigo******	CPF/CNPJ	030.09******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Fundo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10584	10584	10584	11340	10584	11340	10584	10584	11340	10584	11340	10584

Finalidades

Irrigação de uma área de 9 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°21'30,20"	49°02'50,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rodrigo******	030.09******