Portaria nº 1906187/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48701
Portaria
1906187/2023
Data de cadastro
10/11/2023
Data de Publicação
15/11/2023
Nº do Processo
53057/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
654.59******
Município(s) do empreendimento
Monte Carmelo
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Dourados
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego Grande
Área inundada
1,0134 ha
Volume acumulado
30967 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)101010101010101010101010
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês262626121212121111101012
Volume (m³)748874887488345634563456345631683168288028803456
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°34'18,40" 47°23'23,60"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 654.59******