Portaria nº 1606184/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48698	Portaria	1606184/2023

Data de cadastro	09/11/2023	Data de Publicação	11/11/2023

Nº do Processo	51086/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Elton******	CPF/CNPJ	564.55******

Município(s) do empreendimento	Coração de Jesus

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	22,50 m	Nível dinâmico	23,72 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	56,889	56,889	56,889	56,889	56,889	56,889	56,889	56,889	56,889	56,889	56,889	56,889
Horas/dia	13:00	19:00	20:00	20:00	18:00	16:00	17:00	20:00	20:00	20:00	11:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 61 ha, através do método gotejamento e aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°30'25,27"	44°01'42,93"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elton******	564.55******