Portaria nº 1606183/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48697	Portaria	1606183/2023

Data de cadastro	09/11/2023	Data de Publicação	11/11/2023

Nº do Processo	54026/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	589.35******

Município(s) do empreendimento	Buritizeiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jatobá	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio Jatobá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	75	75	75	75	75	75	75	75	75	75	75	75
Horas/dia	18:06	18:06	18:06	18:06	18:06	18:06	18:06	18:06	18:06	18:06	18:06	18:06
Dias/mês	17	19	21	24	23	20	22	28	30	24	14	13
Volume (m³)	83.079	92.853	102.627	117.288	112.401	97.740	107.514	136.836	146.610	117.288	68.418	63.531

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 70 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°13'01,24"	44°58'56,87"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	589.35******