Portaria nº 1206178/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001467/2018

ID	48692	Portaria	1206178/2023

Data de cadastro	09/11/2023	Data de Publicação	10/11/2023

Nº do Processo	11685/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Cerâmica******	CPF/CNPJ	02.495******

Município(s) do empreendimento	Itaúna

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,623	7,623	7,623	7,623	7,623	7,623	7,623	7,623	7,623	7,623	7,623	7,623
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'51,7"	44°39'44,6"	20°00'40,5"	44°39'42,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cerâmica******	02.495******