Renovação da Portaria de Outorga

ID 48688 Portaria 1206174/2023

Data de cadastro 09/11/2023 Data de Publicação 10/11/2023

Nº do Processo 52759/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Zanini****** CPF/CNPJ 15.606******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Afluente da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Córrego da Mutuca

Área inundada 3,74 ha Volume acumulado 58.524 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A