Portaria nº 1906166/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48680
Portaria
1906166/2023
Data de cadastro
09/11/2023
Data de Publicação
10/11/2023
Nº do Processo
65136/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Nadice******
CPF/CNPJ
849.18******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Ribeirão dos Patos
Área inundada
3,9 ha
Volume acumulado
42.900,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,10,10,10,10,10,10,10,10,10,10,10,1
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)267,84250,56267,84259,2267,84259,2267,84267,84259,2267,84259,2267,84
Finalidades
Dessedentação de animais
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°00'06" 50°17'35"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Nadice****** 849.18******