Portaria nº 1306165/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48679	Portaria	1306165/2023

Data de cadastro	08/11/2023	Data de Publicação	09/11/2023

Nº do Processo	59839/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Marlúcio******	CPF/CNPJ	271.34******

Município(s) do empreendimento	Paraopeba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5 m	Nível dinâmico	20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	04:57	00:07	01:44	07:27	07:32	03:07	07:12	09:28	02:27	03:20	04:47	02:22
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 7,50 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°11'11,60"	44°25'07,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marlúcio******	271.34******