Portaria nº 1306160/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48674	Portaria	1306160/2023

Data de cadastro	08/11/2023	Data de Publicação	09/11/2023

Nº do Processo	59854/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Ramon******	CPF/CNPJ	081.11******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9 m	Nível dinâmico	11,41 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0
Horas/dia	07:42	07:42	07:42	07:42	07:42	07:42	07:42	07:42	07:42	07:42	07:42	07:42
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 21,60 ha através do método de aspersão convencional
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°29'12,90"	44°12'11,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ramon******	081.11******