Renovação da Portaria de Outorga

ID 48673 Portaria 1306159/2023

Data de cadastro 08/11/2023 Data de Publicação 09/11/2023

Nº do Processo 60188/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento E&B****** CPF/CNPJ 12.415******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,1 m Nível dinâmico 78,3 m