Renovação da Portaria de Outorga

ID 48669 Portaria 1306155/2023

Data de cadastro 08/11/2023 Data de Publicação 09/11/2023

Nº do Processo 59523/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Solo****** CPF/CNPJ 26.464******

Município(s) do empreendimento Itatiaiuçu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,2 m Nível dinâmico 32 m