Portaria nº 2006152/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48666	Portaria	2006152/2023

Data de cadastro	08/11/2023	Data de Publicação	09/11/2023

Nº do Processo	51642/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Matipó

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Matipó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	133920	120960	133920	129600	133920	129600	133920	133920	129600	133920	129600	133920

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°17'38"	42°20'53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******