Renovação da Portaria de Outorga 0000807/2018

ID 48663 Portaria 2006149/2023

Data de cadastro 08/11/2023 Data de Publicação 09/11/2023

Nº do Processo 06426/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Palmyra****** CPF/CNPJ 04.872******

Município(s) do empreendimento Santos Dumont

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Sem denominação

Área inundada 1,23 ha Volume acumulado 21.284 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A