Portaria nº 2002670/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4865	Portaria	2002670/2019

Data de cadastro	18/03/2019	Data de Publicação	19/03/2019

Nº do Processo	05653/2018	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Robson******	CPF/CNPJ	06.871******

Município(s) do empreendimento	Braz Pires

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Xopotó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888	0,8888
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	639,936	639,936	639,936	639,936	639,936	639,936	639,936	639,936	639,936	639,936	639,936	639,936

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°51'03,80"	43°14'39,29"	20°50'59,73"	43°14'38,06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Robson******	06.871******