Renovação da Portaria de Outorga 0001198/2016

ID 48647 Portaria 1006133/2023

Data de cadastro 06/11/2023 Data de Publicação 07/11/2023

Nº do Processo 10307/2018 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento Sier****** CPF/CNPJ 38.705******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 26/10/2029

Bacia Estadual Não mencionada Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,50 m Nível dinâmico 7,50 m