Portaria nº 1706132/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48646	Portaria	1706132/2023

Data de cadastro	06/11/2023	Data de Publicação	08/11/2023

Nº do Processo	37169/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Luziário******	CPF/CNPJ	058.65******

Município(s) do empreendimento	Uruana de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,02 m	Nível dinâmico	32,15 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15,2	15,2	15,2	15,2	15,2	15,2	15,2	15,2	15,2	15,2	15,2	15,2
Horas/dia	02:05	02:05	02:05	02:05	02:05	02:05	02:05	02:05	02:05	02:05	02:05	02:05
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza do Empreendimento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°00'29"	46°17'06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luziário******	058.65******