Renovação da Portaria de Outorga

ID 48637 Portaria 1506123/2023

Data de cadastro 31/10/2023 Data de Publicação 01/11/2023

Nº do Processo 62834/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Rio****** CPF/CNPJ 12.471******

Município(s) do empreendimento Dom Cavati

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30 m Nível dinâmico 40 m