Portaria nº 0406122/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48636	Portaria	0406122/2023

Data de cadastro	31/10/2023	Data de Publicação	14/12/2023

Nº do Processo	06431/2018	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento	Nacional******	CPF/CNPJ	21.228******

Município(s) do empreendimento	Pedra Azul

Modo de Uso	10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 30/04/2031

Bacia Estadual	Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A m	Nível dinâmico	N/A m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	432,04	432,04	432,04	432,04	432,04	432,04	432,04	432,04	432,04	432,04	432,04	432,04
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Rebaixamento de nível de água

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°52'36,49"	41°04'08,41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nacional******	21.228******