Renovação da Portaria de Outorga

ID 48632 Portaria 0406118/2023

Data de cadastro 31/10/2023 Data de Publicação 14/12/2023

Nº do Processo 06436/2018 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento Nacional****** CPF/CNPJ 21.228******

Município(s) do empreendimento Pedra Azul

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 30/04/2031

Bacia Estadual Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água Afluentes MD do Córrego Grande

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A