Renovação da Portaria de Outorga

ID 48630 Portaria 0406116/2023

Data de cadastro 31/10/2023 Data de Publicação 14/12/2023

Nº do Processo 06430/2018 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento Nacional****** CPF/CNPJ 21.228******

Município(s) do empreendimento Pedra Azul

Modo de Uso 10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30/04/2031

Bacia Estadual Médio e Baixo rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água Rebaixamento de Nível de Água em Mineração

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 0,0 m