Portaria nº 1806107/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48621	Portaria	1806107/2023

Data de cadastro	31/10/2023	Data de Publicação	01/11/2023

Nº do Processo	64352/2022	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Agronorte******	CPF/CNPJ	54.014******

Município(s) do empreendimento	Grão Mogol

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	1,98 ha	Volume acumulado	76333,34 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	300,0	100,0	250,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	04:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	267840,0	241920,0	267840,0	259200,0	267840,0	259200,0	267840,0	267840,0	259200,0	267840,0	43200,0	223200,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 450,0 ha, através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°20'27"	42°39'15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agronorte******	54.014******