Portaria nº 1806103/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48617
Portaria
1806103/2023
Data de cadastro
31/10/2023
Data de Publicação
01/11/2023
Nº do Processo
56425/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Fábio******
CPF/CNPJ
260.10******
Município(s) do empreendimento
Bueno Brandão
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,721,721,721,721,721,721,721,721,721,721,721,72
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)4606,84161,04606,84458,24606,84458,24606,84606,84458,24606,84458,24606,8
Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°35'23,10" 46°21'42,76"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fábio****** 260.10******