Portaria nº 2106101/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48615
Portaria
2106101/2023
Data de cadastro
31/10/2023
Data de Publicação
08/11/2023
Nº do Processo
63325/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Vilmar******
CPF/CNPJ
498.43******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
15 m
Nível dinâmico
40 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)9,69,69,69,69,69,69,69,69,69,69,69,6
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Consumo industrial
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°36'45,00" 46°33'19,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vilmar****** 498.43******