Portaria nº 1906100/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48614	Portaria	1906100/2023

Data de cadastro	31/10/2023	Data de Publicação	08/11/2023

Nº do Processo	63271/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Ezio******	CPF/CNPJ	876.38******

Município(s) do empreendimento	Santa Juliana

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Lagoa Dourada

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	8	8	10	15	22	30	31	31	30	10	8	8
Volume (m³)	2304	2304	2880	4320	6336	8640	8928	8928	8640	2880	2304	2304

Finalidades

Irrigação de uma área de 5 ha através do método de micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°26'28,08"	47°34'32,99"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ezio******	876.38******